O ambiente regulatório global no domínio da anticorrupção e do anti-branqueamento de capitais tem vindo a intensificar-se bastante nos últimos 10 anos.
Em Portugal, com a recente aprovação do denominado pacote anticorrupção as empresas com mais de 50 trabalhadores passaram a ter um conjunto de obrigações cujo cumprimento exige uma abordagem prática e integrada que permita compatibilizar o negócio com as exigências legais.
Nos países lusófonos, em particular, em Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste tem sido trilhado um caminho robusto no que diz respeito à aprovação de leis anticorrupção, estando o respetivo quadro legal atualmente alinhado com as melhores práticas internacionais.
O desafio para as empresas a operar nestas jurisdições é conseguir navegar num ambiente de negócios com especificidades regulatórias e práticas diferentes daquelas que, a título de exemplo, se encontram na Europa ou nos EUA, sem sacrificar o cumprimento escrupuloso da lei.
A Melo Alves assiste regularmente empresas em vários ramos de atividade (e.g. distribuição, petróleo e gás, imobiliário, saúde, comércio em geral) a elaborarem ou adaptarem sistemas de compliance à realidade e ambiente regulatório em que estão inseridas.
Utilizamos a nossa experiência em investigações e contencioso criminal para ajudar os clientes a conceber ou rever programas de conformidade, políticas internas, procedimentos e formação, de modo a melhorar e não a perturbar o dia-a-dia do negócio.
As investigações internas constituem igualmente uma área na qual a Melo Alves tem vasta experiência, designadamente na gestão de crises, proteção reputacional da empresa, assistência em situações de fraudes internas, corrupção no setor privado e público.
A oferta dos nossos serviços na área de Compliance e Investigações internas é por vezes levada a cabo em conjunto com outros escritórios de advogados de renome internacional que necessitam da experiência da nossa equipa para os assistir em investigações internas ou a adaptar sistemas de compliance à realidade local.
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