Áreas de Atuação Contencioso Contraordenacional Regulatório

As autoridades regulatórias estão cada vez mais ativas no quadro dos seus respetivos poderes de fiscalização e sancionatórios, o que tem aumentado significativamente o volume de contencioso contraordenacional.  

Melo Alves tem vasta experiência no acompanhamento de processos complexos de natureza contraordenacional desde a fase de investigação até à fase judicial, representando empresas e pessoas singulares nos mais diversos ramos de atividade, tais como, bancário, saúde, telecomunicações e comércio em geral. 

A oferta dos nossos serviços na área de contencioso contraordenacional é por vezes levada a cabo em conjunto com outros escritórios de advogados, articulando as áreas do direito substantivo do sector em causa com a experiência da nossa equipa na fase judicial, designadamente em julgamento. 

Advogados de Contacto

Bruno Melo Alves  | Tiago Melo Alves

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