Sócio da Melo Alves e coordenador da Angola Desk. Desenvolve a sua atividade nas áreas do contencioso penal e regulatório, compliance e investigações internas.
Advogado internacional baseado em Lisboa e passou os últimos 16 anos da sua carreira a desenvolver a sua prática em sociedades de advogados de topo, prestando aconselhamento jurídico a grandes empresas multinacionais em vários sectores de atividade, tais como petróleo e gás, banca, mineiro, telecomunicações, saúde e seguros.
Qualificado como advogado em Portugal e em Timor-Leste, tem ainda uma experiência significativa em vários países de língua oficial portuguesa e presta aconselhamento eficaz e um contacto frequente com clientes em várias jurisdições. Tem uma vasta experiência no aconselhamento de clientes em matéria de anti-corrupção, anti-branqueamento de capitais, direito penal, regulatório e laboral em Portugal e noutros países de língua portuguesa.
Práticas
- Contencioso Penal
- Contencioso Contraordenacional Regulatório
- Compliance e Investigações Internas
Experiência Profissional
- Integrou a Melo Alves em 2023 como sócio
- Antes de integrar o Escritório trabalhou na VdA – Vieira de Almeida e Associados (2015 a 2023) na área de prática de contra-ordenacional e penal e na Miranda & Associados (2007 a 2015) no Grupo de Prática de contencioso e laboral
- Antes destas experiências trabalhou num pequeno escritório, onde teve uma prática centrada no direito criminal
Habilitações Académicas
- Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa
- Frequência de Pós-Graduação em Criminologia pela Universidade Lusíada de Lisboa
Cargos Académicos
- Docente convidado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa na disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar (vertente de direito criminal), entre 2021 e 2023
- Docente convidado no curso de Programa Avançado de Gestão de Recursos Humanos, na disciplina de Direito Laboral angolano, na School of Business and Education da Universidade Católica Portuguesa (2015)
Obras Publicadas
Autor de várias obras coletivas e de vários artigos em revistas da especialidade publicadas, entre as quais:
- Legislação Laboral Angolana (Compêndio de legislação) – Plural Editores
- Legislação Penal Angolana (Compêndio de legislação) – Plural Editores
- Artigo sobre direito laboral Angolano - Global Legal Insights to Employment & Labour Law 4th Ed - Angola chapter
Associações Profissionais
- Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2005
- Inscrito no Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste
- Membro da Direção do Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
Rankings
2021- Legal 500 - Portugal | Fraud and white-collar crime - Tier 1 - Recommended Lawyers
2020 - Legal 500 - Portugal | Employment - Tier 2 - "A very consistent, competent and efficient lawyer."
Idiomas: Português, Inglês e Castelhano